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O Conceito de Normalidade: Uma Perspectiva da Psiquiatria Forense
| dc.contributor.author | Trancas, B | |
| dc.date.accessioned | 2019-03-14T15:43:08Z | |
| dc.date.available | 2019-03-14T15:43:08Z | |
| dc.date.issued | 2017 | |
| dc.description | Baseado num trabalho apresentado oralmente no 7º Simpósio do Serviço de Psiquiatria do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca EPE, que teve lugar a 10 e 11 de Março de 2017. | pt_PT |
| dc.description.abstract | Introdução: O conceito da normalidade tem merecido investigação filosófica, antropológica, médica, psicológica, estatística, entre outras, escapando a uma definição única, linear, estática e universal. O patológico surge em diálogo com a normalidade, interessando este debate à psiquiatria forense (PF). Objectivos: Perceber como a PF poderá ser chamada a ajudar a definir os limites e excepções (no Direito) a uma alegada “normalidade legal” e que tensões surgem nessa tarefa. Métodos: Procedeu-se a revisão selectiva da literatura, centrada quer na literatura filosófico-jurídica quer na literatura de psiquiatria forense. Resultados e Conclusões: Principiando por abordar tentativas de definição do normal, no âmbito da psiquiatria, através dos contributos de Alejandro Raitzin e de Daniel Offer e Melvin Sabshin, recomeçou-se esse esforço a partir do modelo do Homem implícito no Direito na perspectiva de Michael Moore: o comportamento humano é explicado pelo agir racional, autónomo, motivado por razões, caracterizado por intencionalidade e pressupondo existência de agência. No pressuposto vigente no Direito de que todos os cidadãos maiores possuem esta “normalidade legal”, sendo-lhes atribuídos direitos, capacidades e responsabilidades, a PF poderá ser chamada a investigar os pressupostos científicos às excepções a esta aludida “normalidade legal” (e.g. internamento compulsivo, inimputabilidade, interdição/inabilitação). Nesta tarefa a PF debate-se com áreas de tensão, onde há disputa de fronteiras, que se modificam por natureza (o normal é um conceito dinâmico) mas também por influência de agentes. São exploradas diversas áreas de tensão e analisados os casos exemplificativos da perturbação da personalidade (e.g. juízo médicos sobre pressupostos para inimputabilidade e para internamento compulsivo) e o problema das nosologias fabricadas (e.g. a alegada síndrome de alienação parental). Neste contexto a PF navega por um canal estreito entre concepções nem sempre sobreponíveis de dois sistemas para os quais tem especial incumbência de colocar em diálogo (Medicina e Direito). As fronteiras da “normalidade legal” devem ser vigiadas com zelo e ética, evitando a eventual instrumentalização da PF, sem esquecer o papel humanista da medicina (e da psiquiatria) no cuidar e tratar das pessoas, sejam criminosos doentes ou doentes criminosos. | pt_PT |
| dc.description.version | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | pt_PT |
| dc.identifier.citation | Psilogos. 2017; 15(1): 26-54 | pt_PT |
| dc.identifier.issn | 2182-3146 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.10/2167 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.peerreviewed | yes | pt_PT |
| dc.publisher | Hospital Prof. Dr. Fernando Fonseca, E.P.E. | pt_PT |
| dc.relation.publisherversion | file://u_share/users/arminda.m.sustelo/Downloads/14738-Manuscrito%20Original-45828-1-10-20180701%20(1).pdf | pt_PT |
| dc.subject | Psiquiatria forense | pt_PT |
| dc.title | O Conceito de Normalidade: Uma Perspectiva da Psiquiatria Forense | pt_PT |
| dc.title.alternative | The Concept of Normality: A Forensic Psychiatry Perspective | pt_PT |
| dc.type | journal article | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| oaire.citation.conferencePlace | Amadora | pt_PT |
| oaire.citation.endPage | 54 | pt_PT |
| oaire.citation.startPage | 26 | pt_PT |
| oaire.citation.title | Psilogos: Revista do Serviço de Psiquiatria do Hospital Fernando Fonseca | pt_PT |
| oaire.citation.volume | 15 | pt_PT |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | article | pt_PT |